Sendo que a violência doméstica é o tema mais badalado dos tempos que ocorrem, e que mais polémica tem gerado tanto na sociedade como a nível político, não quis deixar de elaborar um tema sobre o assunto.
OUSAR E VENCER – COMPREENDER A “VIOLENCIA DOMESTICA”
I
A violência doméstica não é, infelizmente, um problema dos nossos dias, assim como não é um problema especialmente nacional. Muito pelo contrário a sua prática atravessa os tempos, e o fenómeno tem características muito semelhantes em países cultural e geograficamente distintos, mais e menos desenvolvidos.
Pretendo com este apanhado dar uma ideia do que é afinal a “Violência Domestica” e ajudar a melhor compreender a forma como a lei tratou e sobretudo como trata este fenómeno social que atinge muitas mulheres e homens, e portanto muitas famílias portuguesas.
A lei criminal ao não regulamentar a esfera privada da família, foi cúmplice das atrocidades e dos atentados aos direitos humanos que intra-muros foram sendo cometidos ao longo da história da humanidade, sem qualquer punição para com o agressor, marido ou companheiro, que foi adquirindo impunidade legal e social perante os crimes domésticos que ia cometendo.
Assim se foi construindo a ideia de homem dominador, duro e pai tirano, distante, detentor máximo do poder familiar e de regras que teimavam impor-se. As mulheres foram ao longo dos anos desencorajadas pelas polícias, pelos tribunais e pela sociedade em geral a apresentar queixa de um agressor que por direito as devia proteger e a quem deviam obediência.
Os mecanismos de apoio também eram escassos até um passado muito recente. Restava-lhes sofrer em silêncio a sua condição de mulher, e encarar o casamento, quando violento, como um “destino fatal” que deveriam suportar até que a morte física, simbólica ou perda da sua identidade também as vitimasse. Eis que em 1978 a lei mudou. As mulheres não são mais propriedade legal dos seus maridos e passam a gozar de direitos iguais aos homens perante a lei. Só que o peso da tradição permanece enraizado na cultura de um povo que resiste transformar-se.
Era tempo do Estado intervir não apenas legalmente, mas fazê-lo também socialmente. Também não posso deixar de salientar os avanços significativos no atendimento às vítimas de violência domestica que estão a ser feitos pelas forças de segurança, com níveis de rigor e profissionalização crescente na grande maioria dos postos da GNR e esquadras da PSP.
Precisamos que a conquista da igualdade perante a lei se alcance ao nível de todas as dimensões da vida, punindo os agressores, protegendo as vítimas, independentemente do sexo a que pertençam e restituindo dignidade da vida, onde muitos atropelos ao exercício da cidadania e dos direitos humanos têm sido cometidos.
O governo reafirma vontade de combater a violência doméstica e nos últimos tempos tem tomado medidas de promoção dos direitos das mulheres, atribuindo-lhes o estatuto de vítima e criando casas de abrigo, com o intuito de as afastar do agressor.
A violência doméstica é o tipo de violência que ocorre especialmente entre membros de uma mesma família ou que partilham a mesma habitação. Assim faz com que seja um problema complexo, com facetas que entram na intimidade das famílias e das pessoas, pelo que e como regra geral não há testemunhas, por ser exercido em espaço privado é para as polícias muito delicado aborda-lo e combate-lo é muito mais difícil.
Somos crescentemente confrontados com o aumento de situação de violência, não só contra as mulheres, mas também contra os homens, crianças e pessoas idosas e mais frágeis, como é o caso de pessoas portadoras de deficiências. Pode assumir diversas formas que vão desde os maus tratos e espancamentos até ao abuso sexual, violação, incesto, ameaças, intimidação e até mesmo de prisão domiciliária.
A violência doméstica não escolhe classes, pois ocorre em todas as classes sociais. Trata-se de um crime Publico previsto no Código Penal, pelo que qualquer cidadão que tenha conhecimento deste tipo de crime é obrigado perante a lei de o comunicar as entidades competentes para a sua investigação.
II
A violência doméstica está tipificada em três classes:
-Entre cônjuges (ou análogo)
-Contra crianças e menores de 16 anos de idade
-Outros crimes de violência doméstica (Pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou dependência económica.
São abrangidos os crimes de Maus tratos e de Violação das regras de segurança.
III
A violência doméstica é um ciclo com varias fases:
-Acumulação de tensão
-Explosão
-Arrependimento
-Escalada de reinício do ciclo
Tipos de violência doméstica:
-Violência física
-Violência sexual
-Violência verbal
-Violência psicologia
-Violência económica
-Violência religiosa
Características da violência doméstica:
-O silencio
-A vergonha
-O medo
-Os mitos
-Os papeis tradicionais
-A experiencia anterior
-As crianças
-A frequência e a intensidade da violência
Factores que podem influenciar a vítima a manter-se numa relação de violência:
-A negação da violência
-O medo
-O sentimento de culpabilidade e responsabilidade
-O sentimento de impotência
-O sentimento de vergonha
-A auto desvalorização
-O isolamento
-O desejo de preservar a unidade familiar, especialmente quando existem filhos
-Os obstáculos materiais (acolhimento, emprego e alternativas habitacionais)
-O desconhecimento dos seus direitos
Consequências da violência doméstica:
-Morte
-Ferimentos ou lesões graves
-Depressão
-Lesões traumáticas
-Distúrbios psicológicos
-Sentimentos de culpabilidade
-Medo
-Reacções de Stress
-Risco de suicídio
O Impacto da violência nos filhos de mulheres e homens maltratados:
Na idade pré-escolar:
São crianças mais desprotegidas, vulneráveis com menos recursos cognitivos e comportamentais para lidar com outras situações
Na idade escolar:
São crianças que já tem mais recursos cognitivos e comportamentos para lidar com situações traumáticas
Na adolescência:
Podem manifestar comportamentos anti-sociais e auto-destrutivos
IV
Considerações pessoais, baseados na experiencia adquirida
Presentemente e dada a divulgação sistemática, quer pelos meios da comunicação social, quer pelas forças de segurança, estes casos tem chegado com mais frequência á barra dos tribunais, pois os números tem aumentado significativamente.
O aparecimento do rendimento mínimo, agora rendimento de inserção social, bem assim como o aparecimento e uso dos telemóveis, veio influenciar significativamente os desentendimentos e consequentemente a violência entre os casais.
Os homens também são potenciais vítimas de violência doméstica. No entanto, raramente o denunciam. Preferem manter-se no silêncio. Sendo que neste caso a violência psicológica é a mais frequente. Assim, não é de estranhar o facto de se verificarem vários casos de “Homicídio” em que maridos matam as mulheres. A violência psicológica acentua-se de tal modo, que o homem chega a um ponto que não aguenta mais, já não tem capacidade para resistir, sente-se ferido nos seus princípios mais íntimos de homem e torna-se inútil e incapaz de contornar a situação. Só tem uma opção, acabar contudo de vez, eliminar o problema “matar a mulher” e de seguida quase sempre se suicida, ou tenta o suicídio. Ele tem este comportamento de suicida porque está consciente da culpa e do crime que acabou de cometer e não é capaz de sobreviver com essa culpa, nem com a humilhação, perante a sociedade. Também é certo que existem alguns casos de mulheres vítimas de violência doméstica que acabam por matar ou mandar matar os maridos. Contudo, não conheço nenhum caso em que a mulher de seguida se tenha suicidado ou tentado faze-lo. Talvez eu tenha uma explicação para isso, mas não vou fazê-lo porque posso estar errado, talvez os doutorados no assunto tenham alguma explicação científica. No entanto cada um de nós é livre de pensar o que quiser.
Os homens, e ao contrário daquilo que possa parecer, são quem mais valor dão á união familiar, ou seja são os que mais procuram preservar o casamento. Quase sempre são as mulheres a darem o primeiro passo para o divórcio
Também é certo que um certo número de queixas apresentadas pelo crime de violência doméstica, não o é na realidade, mas sim um aproveitamento para a concretização de um divórcio, em que a presumível vitima se deixa influenciar por potenciais interessados. Instala-se a provocação sistemática facto este que leva a que o outro elemento do casal parta para a agressão, a fim ser alcançado o objetivo.
Neste sentido, creio e arrisco mesmo a dizer que estamos a atravessar uma fase em que se está a valorizar de mais o dito crime de violência doméstica. Isto é um processo negativo para a vivência e construção de uma família a sério. Quando o casal entra nos procedimentos judicias, é o primeiro passo para destruição do casamento. Acabaram-se os princípios que unem a família. Começa a ser preocupante verificar como os pais começam a deseducar os seus filhos, cedendo às suas exigentes mais impertinentes, não contrariando as suas tendências egotistas, descartando-se da educação dos filhos, substituindo-se pelos professores e outros educadores.
Está a acabar a geração dos filhos que obedecem aos pais, e se instala a passos largos a geração dos pais que obedecem aos filhos e instala-se o egoísmo.
Um pai educador é capaz de criar filhos capazes de dar o seu contributo a favor de um mundo mais justo e solidário. Os caminhos da educação, permitem êxitos escolares, transmitem conhecimentos que são determinantes para dar á sociedade um rosto mais humano, à vontade e aos afetos que moldam o coração.
Assim, talvez seja oportuno dizer “Entre marido e mulher, não metas a colher”. Tendo como base este princípio, é descabido ter tornado a Violência Domestica “Crime Publico”, no meu entender apenas serviu para aumentar números estatísticos e agravando casos que á partida eram irrelevantes de fácil entendimento entre os casais. Até porque as vitimas a sério sempre estiveram protegidas, ou seja sempre puderam manifestar o seu direito de queixa.
V
Se for vítima de violência doméstica, contacte a GNR, da sua localidade, disponível 24 horas por dia. Também pode procurar apoio psicológico junto da GNR ou no serviço social do seu município através do n.º verde 800 244 820.
Em casos graves em que se preveja agressões contínuas, pode sempre solicitar o afastamento do agressor do lar e enquanto não tenha sido dado o parecer Judicial, pode ir para um Lar de Acolhimento, pois já foram criados alguns, não quantos os necessários, mas já foi dado um passo largo. Estes lares são protegidos dos agressores e discretos.
Não tenha receio, peça auxilio. Tenha coragem de voltar ao princípio, vença os seus medos. Só se vive uma vez e todos temos direito a ser feliz.
Se não confia nos outros, confie em si e será invencível…
NÃO SE ESQUEÇA DE VIVER
